Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Administrativo. Ação Civil Pública. Loteamento irregular. Dano ambiental. Responsabilidade do Município.

Tributário. Contribuição ao Sebrae. Deficiência de fundamentação.

Fundamentação constitucional. Súmulas 284/STF e 126/STJ.

Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação